Hoje é comemorado o Dia do Índio e as reflexões em torno da situação da população indígena acontecem em todo o Brasil. Na quarta-feira desta semana, dia 17, o Centro de Documentação e Memória (Cedem), da Unesp, realizou o debate intitulado “Direitos dos povos indígenas no Brasil e no plano internacional”.
No Brasil, os direitos constitucionais indígenas se inscrevem primordialmente pelo reconhecimento da ocupação territorial. Contudo, os embates políticos observados no momento colocam em questão sua vigência. Internacionalmente, esses direitos são verificáveis em duas situações principais: em sociedades que habitam regiões fronteiriças e cujos direitos são divididos entre duas ou mais soberanias nacionais, como é o caso dos Yanomami entre o Brasil e a Venezuela; e no fomento de políticas públicas e cooperação internacional em defesa de tais questões por parte de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidos (ONU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste evento foi debatido o alcance da aplicação dos direitos dos povos indígenas.
O evento teve a participação do professor Paulo Santilli, da Unesp, câmpus de Araraquara. Trata-se de um renomado antropólogo, especializado nas questões que envolvem os povos originários do Brasil. Para abordar esses direitos no plano internacional, o Cedem convidou o pós-doutorando do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI), da Unesp, Alberto Montoya.
Como expositores, participaram o Prof. Santilli, doutor e mestre em Antropologia Social pela USP e Unicamp, respectivamente, pós-doutor junto ao Centro para Estudos Indígenas do Departamento de Antropologia Social da Universidade de St. Andrews (EUA), autor de Pemongon Patá: Território Macuxi, rotas de conflito (Ed. Unesp) e As Fronteiras da República: história e política entre os Macuxi (Eduap/Fapesp); e o Prof. Alberto Montoya, doutor e mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas, oferecido em conjunto pela Unesp, Unicamp e PUC-SP. A mediadora foi a historiógrafa Solange Souza. (RM)
