A preservação dos recursos naturais nunca esteve tão em voga e a palavra “sustentabilidade” está há um bom tempo na moda, mas saber a abrangência das ações da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), poucos sabem. A amplitude da ação da SMA é tanta, que envolve vários órgãos como Instituto de Botânica, Instituto Florestal, Instituto Geológico, Fundação Florestal, Fundação Zoológico, Cetesb, Polícia Militar Ambiental, conselhos, comissões e Corregedoria, tudo sob a coordenação do jaboticabalense Maurício Brusadin, secretário que assumiu a pasta no final de agosto. Maurício Brusadin, que é formado em economia pela Unesp e mestre em Engenharia Urbana, pela UFScar, contou ao O Combate qual está sendo seu maior desafio à frente da SMA: a descentralização do poder. “Há uma mudança significativa em relação à administração anterior da Secretaria de Meio Ambiente. Sem qualquer crítica a meu antecessor, que é uma pessoa que respeito, acredito que a descentralização seja necessária, como forma de dar autonomia para as agências regionais, o que vai imprimir agilidade aos processos, dentro de sua legalidade”, explicou Maurício, que também é diretor de Direitos Humanos de Terceira Geração (Sustentabilidade) da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Segundo ele, outro desafio é ampliar a participação da sociedade nas decisões da SMA. “Precisamos acabar com a fase do ‘nós contra eles’. A SMA tem princípios de preservação dos recursos naturais e devemos andar de mãos dadas no sentido de defender estes princípios que beneficiam a todos”, disse o secretário, lembrando que sua região natal é a que produz o combustível mais sustentável do planeta: o etanol. Maurício está com a mente aberta para ouvir a sociedade e efetivar tudo o que projetava desde os tempos que ingressou no Partido Verde. Ele explica que a SMA é o órgão central do Sistema Ambiental Paulista – SAP, responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar a Política Estadual do Meio Ambiente. É ela a responsável por analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais, bem como articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental. A SMA também é responsável por executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais. Para atingir seus objetivos, a Secretaria conta com as seguintes coordenadorias, que, aliadas às demais instituições do SAP e, muitas vezes, a outros órgãos e esferas públicas do Estado de São Paulo, desenvolvem e implementam a política ambiental paulista: Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN; de Planejamento Ambiental – CPLA; de Fiscalização Ambiental – CFA; de Educação Ambiental – CEA; de Parques Urbanos – CPU; e Coordenadoria de Administração – CA. Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA – surgiu para promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas à defesa do meio ambiente. Três anos mais tarde, novas atribuições foram conferidas à pasta, que foi a responsável pela elaboração da Política Estadual de Meio Ambiente e pela sua implantação em 1997, que estabeleceu o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – Seaqua, do qual a SMA é o órgão central. Em 2012, a SMA teve a sua estrutura reorganizada, conforme decreto estadual, passando a apresentar a configuração atual. (Renata Massafera)
