Prefeitos de toda a região se reuniram no Centro de Convivência do Idoso “Edson Martini”, o conhecido Lazer na Terceira Idade, para acompanhar uma visita especial: um ministro em Jaboticabal. O município recebeu na tarde do último sábado, dia 3, a visita do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O objetivo era conhecer o programa “Internet para Todos”, mas o momento foi aproveitado para estreteitar laços entre prefeitos e também entre os representantes do Poder Executivo na esfera federal.
O programa é uma iniciativa do Governo Federal e tem como objetivo levar conectividade para localidades sem acesso à banda larga e a um custo mais acessível. A conexão será feita por meio do Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Lançado ao espaço em maio de 2017, recebeu R$ 3 bilhões em investimentos do governo.
Segundo o ministro, o país entra em uma nova era, oferecendo oportunidades iguais para todos. “É um programa de inclusão social, onde também as escolas, as unidades de saúde e os distritos e áreas rurais mais distantes terão banda larga”, destacou. “A Prefeitura precisa fazer a adesão e assumir o compromisso de fazer a segurança do local que ficará instalada a antena, fazer com que a energia elétrica chegue a esse local e aprovar na Câmara Municipal um projeto de lei que isenta de ISS essa operação”, completou Kassab.
O prefeito José Carlos Hori garantiu a adesão de Jaboticabal ao programa e destacou a importância do benefício. “Nós sabemos o quanto a internet é importante hoje. É obvio que muitos, talvez, não saberão a dimensão deste programa, pois possuem uma bela internet em casa e no seu local de trabalho. Mas imagine aquela pessoa que não tem nada disso por morar em um bairro distante ou em uma área rural que não dá esse apoio. O programa vem justamente para suprir essa carência”, comenta Hori.
Como funciona o programa “Internet para todos
O município interessado deve solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a adesão ao programa. Após validação, a prefeitura recebe um termo e poderá indicar o local para a instalação da antena. Caberá a ela garantir a segurança do terreno e arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir.
Com a infraestrutura montada e fornecida pela prefeitura, uma parceria é realizada com as empresas de internet interessadas em executar o serviço. O trâmite realizado pelo Executivo, a estrutura e a isenção da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) viabiliza o custo mais baixo do serviço para o cidadão, que receberá o sinal de internet após adesão junto à empresa.
As empresas interessadas devem indicar a localidade de interesse, demonstrar documentalmente capacidade para atender e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado. Além disso, é preciso comprovar o atendimento aos requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.
O ministro, que já foi prefeito de São Paulo, saiu de Jaboticabal ainda no sábado e continuou sua agenda de divulgação do programa em outras cidades do estado de São Paulo, como Franca, São Carlos e Araraquara.
