Você já viu em cidades como São Paulo áreas de descanso chamadas de parklets? São extensões temporárias do passeio público, legalizadas pelas prefeituras e Jaboticabal também poderá ter áreas como esta, o que faz parte do Plano de Mobilidade Urbana. A Prefeitura regulamentou a instalação de parklets argumentando que a área incentiva a ocupação de espaços de convívio coletivo.
O decreto nº 7.037 foi publicado na sexta-feira passada, dia 13, e define que pequenas áreas contarão com uma estrutura personalizada, com bancos, mesas, floreira, guarda-sol, paraciclos ou jardins. “Elas vão ocupar o local hoje utilizado por vagas de veículos. Esses espaços vão ganhar vida, deixando a paisagem mais bonita, além de ampliar a conveniência social. A população terá um local de lazer e descanso. Eles podem ter até 15 metros e sua instalação é facultativa”, explica o prefeito José Carlos Hori.
Qualquer proprietário de estabelecimento comercial, pessoa física ou jurídica, pode solicitar a instalação, que será analisada pela Secretaria Municipal de Planejamento. “Os técnicos vão avaliar os princípios, critérios e requisitos de inserção urbana, acessibilidade, pertinência, impacto no tráfego da região e demais obrigatoriedades previstas no Plano”, disse Hori.
A exemplo do que acontece nas cidades que já têm, o parklet e todo o mobiliário nele instalado serão de uso público, acessíveis, vedada a utilização exclusiva por seu mantenedor ou clientes. Somente serão autorizados sobre os espaços reservados para estacionamentos nas vias que tenham velocidade máxima de 50 km/h. Todos os pedidos para autorização serão regulamentados pelo decreto, considerando a segurança sobre o trânsito do entorno, incluindo veículos, automotores, pedestres, entre outros.
Segundo o prefeito, Jaboticabal já finalizou o seu Plano de Mobilidade Urbana, que inclui diversas mudanças no trânsito para tornar o município mais acessível e organizado para pedestres, condutores, ciclistas e deficientes físicos. As melhorias previstas no projeto têm um prazo máximo de 10 anos para serem concluídas.
