Acaba de ser publicado o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos referente ao ano de 2019, que traz o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) dos aterros sanitários. Mais uma vez o Aterro Sanitário de Jaboticabal obteve nota 10. Isto acontece pela quinta vez consecutiva. “O Aterro Sanitário Municipal de Jaboticabal é o único aterro municipal do estado de São Paulo, a conquistar cinco notas 10 seguidas. Nunca na história do IQR, dos 645 municípios do Estado, uma cidade havia conquistado tal feito”, disse Paulo Henrique Bellingieri, diretor da Reúsa, responsável pelos resíduos sólidos de Jaboticabal.
No Estado de São Paulo são produzidas cerca de 40 mil toneladas diárias de resíduos sólidos domiciliares. A falta de tratamento ou a disposição final precária desses resíduos podem causar problemas envolvendo aspectos sanitários, ambientais e sociais, tais como a disseminação de doenças; a contaminação do solo e das águas subterrâneas e superficiais; a poluição do ar pelo gás metano; e o favorecimento da presença de catadores.
No tocante aos resíduos sólidos, a Cetesb tem contribuído para a melhoria dos índices de qualidade ambiental, exercendo a fiscalização, analisando projetos de sistemas de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, de serviços de saúde e da construção civil, fornecendo orientações técnicas aos municípios e aos geradores de resíduos e elaborando e/ou revisando normas técnicas e resoluções, bem como contribuindo na elaboração de legislação ambiental.
Os Inventários de 2012 a 2019 apresentam as informações da nova metodologia de avaliação do IQR. Essa metodologia agrega novos critérios de pontuação e classificação dos locais de destinação, incorporando o conhecimento e experiência adquiridos ao longo dos anos pela Cetesb. As informações coletadas nas inspeções realizadas pelos técnicos são processadas a partir da aplicação de um questionário padronizado, que avalia as características locacionais, estruturais e operacionais dos locais de tratamento e disposição de resíduos. Os dados apurados permitem expressar as condições ambientais desses locais por meio dos Índices de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR, de Qualidade de Aterro de Resíduos em Valas – IQR-Valas e de Qualidade de Usinas de Compostagem – IQC, classificados na nova proposta em duas faixas de enquadramento: inadequada e adequada, diferentemente do enquadramento dos índices tradicionais, anteriormente utilizados, que classificava em três faixas: inadequada, controlada e adequada.
O resultado de Jaboticabal, de acordo com Paulo Bellingieri, é um exemplo de gestão profissional e eficaz, especialmente para os municípios de pequeno e médio porte (até 100.000 habitantes).
“Principalmente no ano em que é aprovado o Novo Marco Regulatório do Saneamento, que impõe um novo e último prazo para a extinção dos lixões, e se busca a universalização dos serviços de saneamento, esta conquista é emblemática. Também porque, este ano, a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 10 anos. É um exemplo de parceria público privada que deu certo (Saaej e Reúsa) e um também de respeito à utilização do dinheiro do contribuinte. Em época de pandemia, nada mais importante que investir em saúde pública através também do manejo adequado dos resíduos sólidos”, informou Bellingieri.
