Uns querem mais silêncio, outros pedem para aumentar o som. Há quem tenha mudado de bairro em busca de sossego, depois de anos construindo uma casa, e após ter tido a decepção de conviver com o volume alto de festas constantes. Nos bairros nas imediações da Unesp Jaboticabal a desvalorização dos imóveis, em função do barulho causado pelas festas das repúblicas, foi notável. Por outro lado, há alguns promotores de eventos que não acham justas as limitações da lei. Eles argumentam que pode haver um aumento no volume, sem, no entanto, ser prejudicial à sociedade. E agora? Em uma reunião com representantes do cenário musical, técnicos de som, agentes culturais e empresários jaboticabalenses, alguns vereadores sinalizaram favoravelmente à alteração da Lei Ordinária nº 4736/2015, que proíbe a perturbação do sossego, tranquilidade e do bem estar público em Jaboticabal.
O grupo reivindica um aumento nos decibéis (dB) para o período noturno. Atualmente a norma considera excessivo e perturbador do sossego e do bem-estar público os ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos que ultrapassem 50 decibéis durante o período noturno, e 80 dB no diurno.
Após o debate, que durou mais de uma hora e meia, a sugestão acordada entre os participantes, é de aumentar de 50 para 60 decibéis o nível de tolerância para a produção de ruídos no período noturno. Também foi indicada a criação de um dispositivo que aumente a distância de medição do nível de ruído para os casos de reclamação anônima, passando para 30 metros (hoje é de 15 metros para qualquer forma de denúncia). Porém, os debates devem seguir até uma nova proposta decisiva de texto de lei.
Segundo o chefe da fiscalização na Prefeitura, Dione Rodrigo Amistá, as ocorrências noturnas são relativas a sons em bar, festas e shows e geralmente variam entre 65 e 75 decibéis. “Então, pela média que a gente vem averiguando, não vai perturbar tanto a população, e vai ficar num nível mais adequado para o pessoal se enquadrar”, disse Dione.
O produtor cultural, Ariel Gricio, concorda. “A reunião foi bem produtiva. É um passo importante e tem tudo para ser legal o novo projeto de lei, porque é impossível viver no dia a dia abaixo de 50 decibéis. Tem-se que superar essa medida para continuarmos produzindo arte e entretenimento no período noturno”, destacou Ariel.
O diálogo com representantes do universo artístico e profissionais do som começou a ser aberto no dia 18 de julho, e não estão descartadas novas reuniões para a discussão do assunto.
