A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), desenvolveu um projeto que visava beneficiar entidades assistenciais e educacionais de Jaboticabal com a captação de recursos via Imposto de Renda (IR). Com isto, 13 instituições serão priorizadas com estes recursos. A iniciativa tem o apoio do Ministério Público e os termos assinados já estão sendo recolhidos”, explicou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Tatiana Pellegrini.
“Iniciamos todo o trâmite no final do ano passado com o apoio da Associação dos Contabilistas e do promotor de justiça Carlos Macayochi de Oliveira Otuski. Essa ação nada mais é do que o direcionamento dos recursos captados pelo CMDCA, fruto da destinação de parte do Imposto de Renda de algumas pessoas de Jaboticabal. Esse recurso beneficiará 13 entidades inscritas no conselho. Ou seja, de toda a quantia que iria para Receita Federal, uma parte será direcionada para gastos dentro da cidade”, explica Tatiana.
No início do ano, o grupo realizou um processo de chamamento público das entidades para que o processo documental requisitório fosse realizado. Agora, os contratos com termos de parceria estão sendo entregues às entidades para a assinatura e finalização do procedimento.
“Foi a primeira vez que, junto com a Secretaria, o Conselho fez a organização desse chamamento público e nós cumprimos a rigor todo o cronograma, aprovado e definido pelos conselheiros. Quero agradecer a todos que se envolveram para que esse edital pudesse ser consolidado com a devida transparência e legalidade”, comenta a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
Tatiana conta que o montante a ser liberado pela Receita é de R$ 303.720,49, fracionado por segmento. Centros de acolhimento de crianças poderão receber até R$ 30.075,92, enquanto entidades que atendem crianças e adolescentes com deficiência outros R$ 21.751,13. Até R$ 17.954,62 será o que cada entidade que atua no fortalecimento de vínculos poderá receber, já a quantia para centros de educação infantil é de R$ 27.334,84.
De acordo com Tatiana, para a liberação do valor foi necessária a apresentação de um projeto de cada uma das entidades. “Os projetos foram apresentados e a partir de junho, até 31 de dezembro, estarão sendo desenvolvidos por cada uma das beneficiárias”, informou a secretária.
Segundo ela, das entidades de acolhimento de crianças e adolescentes, quem vai receber recursos é o Recanto Menina (atualmente Recanto Esperança), a Sociedade Espírita Cristã Irmão Vicente (Seciv, Lar do Caminho) e Casa Maria. Entidades que trabalham com pessoas com deficiência como APAE, APAS, ACC Olhos da Alma, e ABCDown também vão receber; bem como entidades que trabalham com serviço de convivência como Cever, Aaprocom, ONGs Amor Solidário e Fênix; e duas que trabalham com crianças na parte educacional, serão Casa da Criança e Creche Abreu Sodré.
